Pequeno Relatório da Macha Nacional dos Pontos de Cultura

“Não são vocês que precisam do estado; é o estado que precisa de vocês”

(Luis Inácio Lula da Silva. Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, TEIA 2007)

Uma semana histórica para a Cultura Viva brasileira! Entre os dias 24 e 27 de maio de 2011, centenas de representantes de Pontos de Cultura desembarcaram em Brasília, ocupando o palco das decisões do país, para uma jornada de encontros, audiências, mobilizações, diálogos e celebrações. 284 pessoas de 17 estados brasileiros atenderam ao chamado desta Caravana pela continuidade, ampliação e avanço do Programa Cultura Viva.

No dia 24 de maio, representantes de Pontos de Cultura se reuniram com a Secretária Marta Porto e a equipe da Secretaria de Cidadania Cultural, em um primeiro momento de diálogo político sobre os rumos da gestão do Programa Cultura Viva. Durante a reunião, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura reforçou a importância da continuidade, ampliação e avanço do programa, ressaltando os conceitos fundamentais de autonomia, protagonismo, participação política e articulação em rede, reivindicando o cumprimento de compromissos assumidos pela gestão anterior e se reafirmando como interlocutora do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura.

No dia 25 de maio, a Marcha Nacional dos Pontos de Cultura se concentrou no Museu Nacional, no mesmo local de onde partiu o Cortejo de Reproclamação da República da TEIA Brasília 2008. As delegações dos estados presentes se reuniram em Assembleia e decidiram que todos deveriam ser recebidos pela Ministra da Cultura Ana de Hollanda. Decisão tomada, partiu o cortejo, ao som dos tambores, com artistas, brincantes, griôs, sabedores e fazedores da tradição oral, povos de matriz africana, povos indígenas, povos da floresta, ambientalistas, mestres, educadores, pesquisadores, representantes de Pontos de Cultura de todas as regiões brasileiras.

O cortejo seguiu até o Congresso Nacional, movimentando e colorindo seus corredores, lotou o plenário onde os manifestantes foram recebidos pela Ministra Ana de Hollanda, e pelas Presidentes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Dep. Fátima Bezerra, e da Frente Parlamentar de Cultura, Dep. Jandira Feghali, além de diversos deputados e senadores. Um momento de forte significado político, inaugurando um diálogo entre executivo, legislativo e sociedade civil, inserindo a pauta da cultura na centralidade da agenda política nacional. Foi entregue o Manifesto dos Pontos de Cultura à Ministra Ana de Hollanda, que afirmou:

“Eu também desejo ver atendidas todas as reivindicações feitas aqui, mas peço a colaboração de vocês para podermos caminhar …”

E a caminhada dos Pontos continuou. No dia seguinte, 26 de maio, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o Projeto de Lei Cultura Viva, um momento de escuta e participação popular na construção desta lei que consolidará o Programa Cultura Viva como política permanente de estado. O protocolo foi quebrado e a palavra franqueada a todos os ponteir@s presentes, que abordaram os diferentes aspectos da atuação e do alcance do Cultura Viva, exemplo de política democratizante e transformadora para o Brasil e para o mundo.

Nos dias 26 e 27, na Universidade de Brasília/UnB, reuniu-se a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura para avaliação das atividades e debate sobre as próximas ações do Movimento.

Muitas são as lições desta caravana. O Movimento Nacional dos Pontos de Cultura organizou esta ida à Brasília de maneira autônoma e colaborativa, promovendo uma ocupação cultural dos espaços públicos e políticos em sintonia com os acontecimentos político-culturais do Brasil e do mundo: as praças espanholas, as revoltas da juventude árabe, a Marcha da Liberdade em SP. Movimentos que representam a emergência de uma nova cultura política, de radicalização da democracia, por mais cultura, mais liberdade, mais autonomia, mais participação, mais direitos.

A relação dos Pontos de Cultura enquanto sociedade civil organizada com o estado se qualificou neste processo: inauguramos e consolidamos o diálogo com o poder legislativo, e o Ministério da Cultura recebeu demandas e reivindicações importantes do Movimento, que devem contribuir para pautar a sua ação daqui em diante. É preciso que a atual gestão do MinC compreenda e se sintonize com a transformação político-cultural que ocorreu no Brasil nos últimos 8 anos, que juntou num balaio transformador de ponteir@s, artistas, educadores, jovens, mestres, líderes religiosos, hackers, geeks, ativistas, midialivrisrtas e produtores culturais. Ou a gestão atual compreende esta mudança de paradigma ou será superada pela história.

Política é Cultura. Os Pontos de Cultura querem mais. Querem estabelecer pontes com outras esferas de governo para debater a relação entre cultura, saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e cidadania. O modelo de radicalização democrática dos Pontos de Cultura deve se expandir para outras esferas de governo. Os Pontos de Cultura são espaços de afirmação de valores e direitos, solidariedade e colaboração. A ética da potência dos pobres, que emerge da base da sociedade brasileira e será decisiva para a emancipação do povo brasileiro.

Encerramos este relato com uma homenagem ao grande mestre, ator, jornalista, artista plástico, professor, escritor e ex-senador da república Abdias do Nascimento, que esta semana fez a sua travessia para a eternidade. Inspirador de todos nós, Abdias sabia, como sabemos, que só haverá liberdade e democracia no Brasil e no mundo quando ela for realmente para todos.

Caravana Nacional dos Pontos de Cultura
Informações do site da CNPdC