Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva
Nasceu em 2004, para estimular e fortalecer no corpo do país uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura selecionados por meio de editais públicos, criado pelo do Ministério da Cultura (MinC), regulamentado pelas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005, e é executado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), que até 2008 se chamava Secretaria de Programas e Projetos Culturais.
Inicialmente o Programa era formado por cinco ações: Pontos de Cultura, Escola Viva, Ação Griô, Cultura Digital e Agente Cultura Viva. Todas elas vinculadas aos Pontos de Cultura e articuladas por eles. Com o passar dos anos e a evolução do Programa, outros prêmios e ações foram concebidos, sempre atrelados às necessidades e desenvolvimento dos Pontos de Cultura.
Os Pontos de Cultura são iniciativas que envolvem comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. Essas organizações, depois de selecionadas, recebem R$ 185 mil reais do Governo Federal (dado de abril/2010), em cinco parcelas semestrais, para potencializar suas ações com a compra de material (principalmente equipamento multimídia) ou contratação de profissionais, entre outras necessidades.
Atualmente, há quase quatro mil Pontos de Cultura em 1122 municípios de todo o Brasil (dados de abril/2010). Segundo projeção do MinC, a partir de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no primeiro semestre de 2010, os Pontos de Cultura alcançaram oito milhões e 400 mil pessoas no país, entre participantes diretos e indiretos das atividades.
Resgate da cidadania
A implantação do programa prevê um processo contínuo e dinâmico, cujo desenvolvimento se dá a partir da articulação com atores pré-existentes ligados aos Pontos.
Ou seja, em lugar de determinar ou impor ações e condutas, o Programa estimula a criatividade, propiciando o resgate da cidadania pelo reconhecimento da importância da cultura produzida em cada localidade. O efeito é o envolvimento intelectual e afetivo da comunidade, motivando os cidadãos a criar, participar e reinterpretar a cultura, aproximando diferentes formas de representação artística e visões de mundo.
Em 2008, o Programa Cultura Viva mudou sua sistemática para descentralizar a implantação dos Pontos de Cultura, reforçando objetivos e metas do Programa Mais Cultura.
A nova sistemática constituiu-se na substituição gradual dos convênios realizados com entidades da sociedade civil e alguns governos municipais por convênios diretos com estados e municípios da Federação. Dessa forma, os representantes dos governos estaduais e municipais pactuantes definem nos editais lançados por eles o número total de pontos a serem implantados e criam redes de Pontos de Cultura locais.
Essa mudança, estabelecendo redes em parceria com estados e municípios, contribui para a institucionalização e consolidação dos programas Mais Cultura e Cultura Viva como políticas públicas, uma vez que instaura o apoio aos Pontos de Cultura a partir de um vínculo firmado com outros entes federados.
Este vínculo constitui um elemento de estabilização, fortalecimento e continuidade das ações e atividades concernentes aos programas do MinC.
