Mobilização pela Lei Cultura Viva

Venha junto nesta mobilização para aprovação da Lei Cultura Viva na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O modelo de financiamento e os mecanismos de controle hoje existentes se mostraram bastante inadequados para o setor cultural. Este é um tema sensível e urgente, que precisa ser enfrentado em conjunto pelo executivo, legislativo e a sociedade civil.
Como principal contribuição nesta etapa, a Lei vai criar um Cadastro Nacional de Pontos de Cultura simplificando os processos de contrato entre entidades culturais e governo, além de abrir caminho para repasse de recursos e prestação de contas mais adequados à dinâmica destas entidades e suas comunidades criando assim um novo marco no relacionamento entre governo e entidades comunitárias. Este instrumento, apesar de simplificado, está dentro da constitucionalidade, legalidade e dos controles sociais existentes.

Participe do Twitaço dia 27/11 às 14horas. Onde iremos twittar todos os membros da Comissão e Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados solicidando que seja votado e aprovado o relatório do Dep. Osmar Junior (PCdoB/PI) referente ao PL 757/2011.

Mande emails para cada um dos deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados solicidando que seja votado e aprovado o relatório do Dep. Osmar Junior (PCdoB/PI) referente ao PL 757/2011. Lei Cultura Viva. Confira lista de emails, twitters e facebooks dos membros da CFT: http://bit.ly/XUVLrb

Relato de Reunião de trabalho com a Fundação Elias Mansour

Reunião de trabalho dia 08/11/2012 na FEM

Relato de Reunião com Derivaldo Pinheiro, responsável pelos Pontos de Cultura do Acre por parte da Fundação Elias Mansour e o Representante dos Pontos de Cultura Gilberto Moura em 8 de novembro de 2012. Foi apresentada por Derivaldo a informação de uma possível visita da Secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura ao estado do Acre. 

Essa visita estaria marcada para o fim de novembro, no entanto ainda não ouve a confirmação, mais foi pedido para que os ponteiros estejam atentos a qualquer comunicado. Foi informado pelo representante dos Pontos de Cultura pela sociedade civil Gilberto Moura que os 15 Pontos já conveniados não dispõe de recursos para hospedagem, viajem e ainda alimentação, tendo em vista que o recurso já foi utilizado pelos pontos no encontro realizado em abril desse ano. Dando sequência Derivaldo cobrou da rede a organização de um encontro voltado a Cultura Digital para difusão e conteúdos produzido pelos Pontos.

O Representante da rede comprometeu-se em prazo hábil em mandar o projeto e orçamento dos gastos para que seja solicitado pela Fundação Elias Mansour ao MinC recursos para a realização desta ação, sendo prontamente aceito pelo representante da FEM. O Representante da Rede informou de uma viajem a Brasília pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura em dezembro para uma reunião de Redesenho do Programa Cultura Viva. O representante da FEM informou não ter recebido nenhum comunicado. 

O Representante dos pontos pela sociedade civil informou ser uma agenda do movimento social através da Comissão Nacional, no entanto informou não ter recursos financeiros, sendo sugerido o envio de documento solicitando apoio à FEM. 

Por fim ficou acordado que todos os Pontos de Cultura deverão preparar materiais para a edição de uma revista que será elaborada a parti de Janeiro de 2013 e ainda será feita uma agenda em todos os Pontos de Cultura pela FEM e pelo Representante dos Pontos. 

Foram presentes: Gilberto Moura Santos – Pela Rede Pontos de Cultura do Acre 

Derivaldo Pinheiro – Pela Fundação Elias Mansour e Governo do Acre